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Flavio Viana
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Flavio Viana

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Publicações

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Artigo · há 2 anos

Prisão automática no tribunal do júri e a morosidade nos julgamentos.

Prisão automática no tribunal do júri e a morosidade nos julgamentos.

Não há dúvidas pelos fundamentos que o STF visou atender clamores da sociedade", o que é um erro, o papel do judiciário não é satisfazer a vontade popular, mas aplicar a Constituição conforme ela é....

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Artigo · há 2 anos

Desnecessidade de assunção de culpa no exame criminológico para progressão de regime.

Desnecessidade de assunção de culpa no exame criminológico para progressão de regime.

Infelizmente os Tribunais Locais pelo país ainda insistem em vedar a progressão de regime a apenados em cumprimento de pena que não tenham confessado o crime e arrependimento de suas condutas a...

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Artigo · há 2 anos

Sai de férias ou estava de atestado posso me recusar a voltar ao trabalho e pedir a rescisão indireta?

Sai de férias ou estava de atestado posso me recusar a voltar ao trabalho e pedir a rescisão indireta?

Meu nome é Flávio e sou advogado atuante nas áreas penal, trabalhista e de família e hoje resolvi escrever sobre um assunto diferente, uma das perguntas que mais recebo de pessoas querendo tirar...

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Direito Civil, 23%

Direito do Consumidor, 14%

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Comentários

(12)

Comentário · há 2 anos

Aborto x Homicídio

Flavio Viana · há 4 anos

Mas no campo do senso comum e do emocionalismo pouco importa, agora no campo técnico aborto e homicídio tem grandes diferenças.

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Comentário · há 2 anos

Aborto x Homicídio

Flavio Viana · há 4 anos

É um crime contra a vida intrauterina, aborto é matar o que ainda não nasceu, homicídio é matar aquele que já nasceu, respirou e vive.

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Comentário · há 4 anos

O Que o Papa Francisco tem a falar sobre o socialismo?

Cassiano Pastori · há 12 anos

Socialismo é uma praga mesmo, é uma fábrica de pobreza e de alienação.

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Recomendações

(21)

Temístocles Telmo Ferreira Araújo

Notícia · há 3 anos

Em 24 anos (2002 a 2026). São mais de 141 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

Em 24 anos (2002 a 2026). São mais de 141 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

QUADRO RESUMO DE LEIS DIREITO PENAL, PROCESSUAL PENAL, LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1) LEI No 10.467 , DE 11 DE JUNHO DE 2002. - Acrescenta o Capítulo II-A ao Título XI do Decreto-Lei no 2.848 , de 7 de...

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Natália Oliveira

Artigo · há 9 anos

7 Sites para você publicar seu artigo jurídico na internet

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Um bom profissional do direito, mesmo em sua época de faculdade, deve estar habituado a produzir conteúdo jurídico, seja em trabalhos da faculdade, contagem de horas de atividades extracurriculares,...

219

Verifact tecnologia

Artigo · há 5 anos

O que é Verifact?

O que é Verifact?

Verifact é uma solução alternativa às atas notariais, para áudios,vídeos,imagens e textos disponíveis na internet. Tem validade jurídica e aceitação em todas as instâncias do judiciário, incluindo...

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